PALAVRA-CHAVE BUSCADA
522 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Decreto nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000
- 12/01/2000
- CEDOC
- Texto
O Decreto nº 25.959, de 12 de janeiro de 2000, Institui o Programa Estadual de Reestruturação da Educação Pública – Programa Nova Escola, a ser coordenado pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, visando melhorar de forma contínua a qualidade da educação com a racionalização de recursos financeiros, materiais e humanos, e universalizar
Lei nº 16.271, de 17 de setembro de 2015
- 17/09/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 16.271, de 17 de setembro de 2015, aprova o Plano Municipal de Educação de São Paulo, com vigência de 10 (dez) anos. São diretrizes do PME a superação do analfabetismo e das desigualdades educacionais; a universalização do atendimento escolar; a melhoria da qualidade de ensino; educação integral em tempo integral; formação para o trabalho
Brasil aumenta o número de crianças em creches e na pré-escola, mas segue distante da meta, diz IBGE
- 12/11/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
De 2016 a 2019, a parcela de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches saltou de 30,4% para 35,6%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quinta (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar do avanço, o índice ainda está distante da meta do Plano Nacional de Educação (PNE
Declaração e Plano de Ação Integrado sobre a Educação para a Paz, os Direitos Humanos e a Democracia
- 1995
- CEDOC
- Texto
Declaração da 44ª sessão da Conferência Internacional sobre Educação (Genebra, outubro de 1994) aprovada pela Conferência Geral da UNESCO em sua 28ª sessão Paris, novembro de 1995. A Declaração e Plano de Ação buscam uma política coerente, educação para a paz, para os direitos humanos e para a democracia, na perspectiva do desenvolvimento sustentável.
Incompatibilidade entre o Fundeb e a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à despesa com pessoal e encargos sociais: um estudo nos municípios paraibanos
- 30/06/2011
- CEDOC
- Texto
Propõe discussão sobre o conflito entre uma política social e uma política fiscal brasileira: o Fundeb, cujo objetivo é universalizar o atendimento à educação básica pública, determinando que, no mínimo, 60% dos recursos desse fundo devem ser aplicados na remuneração dos profissionais do magistério; e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que restringe
77% dos municípios gaúchos descumprem meta de universalização da pré-escola
- 21/06/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
O Tribunal de Contas do Estado decidiu ontem ampliar as auditorias na educação em todo o Rio Grande do Sul. Um dado preocupante: 382 municípios gaúchos não cumpriram com a obrigação de universalizar o atendimento na pré-escola. Desses, 288 investem nos ensinos médio e ou superior, onde o retorno eleitoral é mais palpável e as instituições beneficiadas
Os labirintos da política de educação inclusiva: entre o preconceito e o direito à educação
- 04/2014
- CEDOC
- Texto
como em seu princípio magno de defesa da universalização da educação, apresentando como instrumentos de ação o atendimento especializado de alunos com deficiência física, sensorial e/ou cognitiva.
Educação Brasileira - Ensino Médio - 140
- 11/11/2013
- CEDOC
- Vídeo
O Ensino Médio é o tema desta edição do programa Educação Brasileira. Os entrevistados, Nora Rut Krawczyk, da Faculdade de Educaçao da Unicamp, e Celso João Ferretti, do Centro de Estudos em Educação e Sociedade, da mesma universidade, falam sobre a proposta de reformulação do Ensino Médio, então em discussão na Comissão Especial da Câmara Federal
A ruptura com o dualismo estrutural
- 06/2011
- CEDOC
- Texto
Situar os avanços legais e discutir a obrigatoriedade e a universalização do Ensino Médio e sua integração à educação profissional é o foco da entrevista realizada pelo editor de Retratos da Escola, Luiz Fernandes Dourado com Benno Sander, Eliezer Pacheco, Gaudêncio Frigotto .
Repórter NBR - Entrevista com Ministro da Educação José Henrique Paim
- 26/06/2014
- CEDOC
- Vídeo
Na entrevista, o Ministro da Educação José Henrique Paim detalha a execução do recém-aprovado Plano Nacional de Educação. O PNE estabelecia 20 metas e estratégias para o setor pelos próximos dez anos, previa investimento de 10% do PIB em educação, a erradicação do analfabetismo e a universalização da educação infantil.
III Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica
- 2015
- CEDOC
- Texto
O III Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica foi realizado em Recife e contou com conferências, palestras, debates, mesas-redondas, observatórios mundiais que, sistematizados, deram origem à Carta de Recife, com propostas para compor a plataforma mundial de educação, alargaram a temática do Fórum, num movimento ascendente, deixando antever
Portaria normativa interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007
- 26/04/2007
- CEDOC
- Texto
Portaria normativa interministerial nº 17, de 24 de abril de 2007 institui o Programa Mais Educação, que visa fomentar a educação integral de crianças, adolescentes e jovens, por meio do apoio a atividades sócio-educativas no contraturno escolar.
Izolda sanciona lei para que apoia universalização do ensino em tempo integral nas escolas municipais
- 16/12/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
A governadora do Ceará, Izolda Cela, sancionou nesta sexta-feira a lei estadual que apoia a universalização do ensino em tempo integral nas escolas municipais das 184 cidades. Compartilhe esta notícia no WhatsApp Compartilhe esta notícia no Telegram A lei, aprovada na Assembleia Legislativa do Ceará, amplia o Programa de Aprendizagem na Idade Certa, agora
Lei nº 2.977, de 08 de julho de 2015
- 08/07/2015
- CEDOC
- Texto
Documento que aprova o Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025), e adota outras providências.
Direto da Fonte - Sancionado Plano Nacional de Educação
- 26/06/2014
- CEDOC
- Vídeo
Em entrevista, o ministro da Educação, Henrique Paim, explica a execução do Plano Nacional de Educação (PNE), após ter sido sancionado. O plano estabeleceu 20 metas e estratégias para dez anos. Além do investimento de 10% do PIB em educação, o plano previu a erradicação do analfabetismo e a universalização da educação infantil.
A escola republicana francesa frente às exigências da lógica econômica: qual democracia? Entrevista com André D. Robert
- 06/2016
- CEDOC
- Texto
Em entrevista, André D. Robert analisa as relações entre sistema econômico, Estado e escola a partir das reformas do sistema escolar francês de 1945 e 2014. Concluindo pela existência de uma escola a meio caminho entre os valores e práticas da tradição republicana e as adaptações contemporâneas à lógica econômica. Embora o acesso à escola seja cada vez mais...
Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993
- 07/12/1993
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993,dispõe sobre a organização da Assistência Social. De acordo com a lei, a assistência social é um direito do cidadão e um dever do Estado. A Política de Seguridade Social não contributiva provê os mínimos sociais, realizada por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o ...
Camilo Santana toma posse como ministro da Educação
- 01/01/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
O senador eleito Camilo Santana (PT), escolhido pelo presidente eleito Lula para assumir o Ministério da Educação (MEC) tomou posse neste domingo, 1º de janeiro. O chefe do Executivo nacional empossou todos os chefes de ministérios horas após ser oficializado como presidente. Compartilhe esta notícia no WhatsApp Compartilhe esta notícia no Telegram O ex
Relatório do Inep aponta retrocessos e descumprimentos de metas do Plano Nacional de Educação
- 02/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O relatório deste ano do Plano Nacional de Educação (PNE) divulgado nesta quinta-feira (2) reconhece que o Brasil cumpriu somente uma das 20 metas previstas para serem atingidas entre 2014 e 2024. As demais estão longe de serem alcançadas ou foram cumpridas apenas parcialmente (veja o detalhe de cada uma das 20 metas mais adiante). Divulgado pelo Instituto